Dia Intenacional dos Povos Indígenas: por que a Literatura Indígena se faz tão importante na contemporaneidade?

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A Literatura Indígena brasileira contemporânea é um movimento literário que nasce para a sociedade mais fortemente na década de 1990. A produção textual de autoria indígena dos últimos 30 anos ajuda a recontar a história do Brasil a partir de uma perspectiva diferente da narrativa oficial, sendo ferramenta potente para a difusão da cultura e resgate de representação histórica dos povos originários.

Por que a Literatura Indígena se faz tão importante na contemporaneidade? A edição e publicação de obras de autores indígenas coloca pautas e fazeres das etnias na esfera pública, suscitando debates e o reconhecimento de sua cultura, de seus direitos constitucionais e da preservação de suas memórias. Cultura que também se manifesta por outras linguagens artísticas, como a dança, a artesania, a pintura, a música e até mesmo a produção audiovisual, segundo a escritora, poeta e pequisadora Julie Dorrico, idealizadora do @leiamulheresindígenas no Instagram, e que pertence ao povo Macuxi. Ela lembra que a Literatura Indígena tornou-se um instrumento importante para a difusão das vozes desses povos.

De acordo com Julie, as principais características que marcam os textos produzidos pelos autores indígenas são as narrativas cosmológicas e de visões de mundo das etnias, a integração entre o ser humano e a Natureza como algo uno, a ancestralidade e as suas simbologias. A escrita é permeada pela oralidade, pela sabedoria dos mais velhos, guardiões da memória e da identidade de seu povo. Garantia da perenidade e conservação de seu universo social e cultural.

Celebrações aos povos indígenas no Brasil e no mundo

Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Brasil, o ano de 2023 é um ano de muitas novidades em relação aos povos indígenas. Além da mudança do nome da data comemorativa - o dia 19 de abril é Dia dos Povos Indígenas -, uma iniciativa inédita na história do país cria o Ministério dos Povos Indígenas. 

O marco de 1988

Foi somente com a Constituição de 1988 que foi assegurado aos índígenas o direito de manter a sua própria cultura, rompendo uma tradição secular que entendia "os índios como relativamente incapazes", que deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio - Funai), até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira. A maior garantia que o texto constitucional trouxe para os índígenas foi o direito de continuar existindo enquanto tais. Essas e outras conquistas são frutos da reivindicação dos próprios grupos indígenas.

É nesse cenário que surgem autores como Daniel Munduruku, Olívio Jekupé e Eliane Potiguara, entre outros. Munduruku, além de presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), pode ser considerado um dos principais autores do que poderia se chamar de “movimento literário indígena”. Com mais de 30 obras publicadas, o autor já teve algumas de suas publicações traduzidas para outros idiomas e depositadas em importantes bibliotecas como a Library of Congress (EUA) e a Biblioteca Nacional da Itália, por exemplo. Seus textos costumam versar sobre atividades cotidianas nas aldeias e tradições, como no livro Histórias de índio. (fonte: Produção Literária Indígena).

No Brasil, a Lei 11.645, de 2008, torna obrigatório o ensino das culturas indígenas e afro-brasileiras em todo o currículo escolar. Para Julie, a lei impulsionou a divulgação de autores nativos e uma procura maior das editoras pelos materiais indígenas. Ela comenta que esses autores têm orgulho de estar educando gerações que virão depois, como uma estratégia. Porém, para Julie, a lei não é o suficiente. De acordo com a escritora, as editoras focam no nicho infanto-juvenil e deixam a desejar outros, por exemplo, o romance. 

Além disso, há outras maneiras de atrair mais leitores para obras de povos nativos, como concursos. Por exemplo, os da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ), FNLIJ Curumim e FNLIJ Tamoios, os quais ocorreram em 2004 e 2006, respectivamente, e têm como finalidade levar mais visibilidade aos autores indígenas. Também ocorrem premiações, como a categoria “Literatura Indígena” do Prêmio Casa das Américas. Mas ainda há muito pelo que lutar. 

Pesquise obras de autores indígenas 

O projeto Bibliografia das Publicações Indígenas do Brasil, coordenado pela bibliotecária e pesquisadora Aline França, o escritor Daniel Munduruku e o também bibliotecário e pesquisador Thulio Dias, traz registros de 58 autores indígenas e 197 obras literárias publicadas. A bibliografia está disponível na plataforma colaborativa Wikilivros que traz um lista das obras organizadas com todas as informações pertinentes de cada publicação.  

Fonte: Carta Capital e Sesc RJ